Legislação Municipal

LEI N° 1914 DE 21 DE OUTUBRO DE 2.015

RECLASSIFICA CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIA - COTIAPREV, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


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LEI N° 1910 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIA - COTIAPREV.


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LEI N° 1893 DE 26 DE MAIO DE 2015

ALTERA A LEI N° 1.448, DE 11 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIA - RPSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.

A REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


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LEI N° 1767 DE 25 DE JUNHO DE 2.013.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COTIA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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LEI N° 1676 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COTIA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE COTIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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LEI N° 1611 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE COTIA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBICOS DE MUNICÍPIO DE COTIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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LEI N° 1464, DE 20 DE AGOSTO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


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LEI N° 1462, DE 23 DE JULHO DE 2008.

ALTERA A LEI N° 1448, DE 11 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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LEI N° 1448, DE 11 DE ABRIL DE 2008.

(Vide Decretos nº7593/2013 n°7887/2014, n°7905/2014 e n°8060/2015)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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LEI N° 1326, DE 26 DE ABRIL DE 2005.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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